Na próxima semana, nos dias 7 e 11 de abril, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, por meio da Escola Judicial de MS (Ejud-MS), em parceria com o Comitê Estadual de Mato Grosso Sul do Fórum Nacional da Saúde, promoverá dois webinários abordando temas que envolvem a judicialização da saúde e internações psiquiátricas no Judiciário. Ambos os eventos são destinados a operadores do Direito e terão início às 16 horas por meio de transmissão ao vivo no canal oficial da Ejud-MS no Youtube.
A iniciativa faz parte da Semana Nacional da Saúde no Poder Judiciário promovida pelo Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde (Fonajus), de 7 a 11 de abril. A abertura será realizada pelo vice-coordenador do Comitê Estadual de Mato Grosso do Sul e juiz federal da 3ª Região do TRF, Felipe Potrich.
No dia 7, a programação conta com o juiz Maurício Cleber Miglioranzi Santos, para uma palestra que abordará o papel do Comitê da Saúde no diálogo institucional frente as internações compulsórias. Em seguida, a secretária-adjunta de saúde de Ribas do Rio Pardo, Michele Scarpin Ramos, apresentará o panorama da rede de atenção psicossocial no Estado.
Já no dia 10, a juíza federal da 4ª Região do TRF, Luciana da Veiga Oliveira, fará uma exposição sobre os temas 6 e 1234 do Supremo Tribunal Federal referentes à concessão judicial e custeio de medicamentos, abordando o fluxo judicial e administrativo. Para encerrar o webinário, haverá uma palestra sobre fluxograma para ações e execuções que visam o fornecimento de medicamentos, com o juiz Cláudio Müller Pareja.
Semana Nacional da Saúde no Poder Judiciário – A iniciativa terá sua primeira edição neste mês de abril e foi instituída pelo CNJ em comemoração ao Dia Mundial da Saúde, tendo como objetivo fortalecer a integração entre os Poderes Judiciário, Executivo e Legislativo, além de contar com a colaboração de órgãos e entidades públicas e privadas da área da saúde.
