O empate entre o Palmeiras e o Clube do Remo ganhou um novo capítulo fora de campo após o gol anulado do time paulista no segundo tempo. A discussão envolve a possibilidade do clube recorrer ao Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) para tentar anular o jogo.
Segundo uma análise do blog Lei em Campo, a discussão jurídica procura saber se houve apenas um erro de interpretação da arbitragem, algo considerado parte do jogo, ou um chamado “erro de direito”, uma hipótese que é mais rara e que pode abrir caminho para anulação da partida.
A polêmica envolve o lance em que Flaco López toca acidentalmente na bola antes da finalização de Bruno Fuchs, que marcou para o Palmeiras. O gol acabou invalidado após revisão do VAR por toque de mão ofensivo.
O que diz o Palmeiras
O clube entende que a arbitragem aplicou a regra de forma incorreta. Após a partida, o diretor Anderson Barros leu publicamente o texto da regra da IFAB para defender que o lance não deveria ter sido anulado.
A regra atual diferencia duas situações:
- Quando o próprio jogador que toca na mão marca o gol;
- E quando o toque acidental acontece antes da conclusão de outro atleta.
Na visão do time, como o toque teria sido involuntário e o gol foi marcado por outro jogador, a jogada deveria ser validada.
A comentarista de arbitragem Renata Ruel, da ESPN, também afirmou que o gol foi mal anulado. “É um toque acidental do López. Pela regra, como o toque é acidental e não é do autor do gol, tem que ser validado”, avaliou.
Quando um jogo pode ser anulado?
A Justiça Desportiva brasileira costuma ser bastante restritiva em pedidos de anulação de partidas. Para que isso aconteça, normalmente dois fatores precisam estar presentes: há um erro de direito da arbitragem e um lance considerado “capital”, ou seja, decisivo para o resultado da partida.
O erro de direito acontece quando a arbitragem aplica uma regra de forma incompatível com o texto oficial da norma. É diferente de um erro de interpretação, que envolve avaliação subjetiva do lance.
Historicamente, o STJD entende que as divergências interpretativas fazem parte do futebol e não justificam anulação.
Áudio do VAR pode ser decisivo
Segundo especialistas, o áudio da cabine do VAR pode se tornar peça central na discussão. Isso porque, se a conversa entre árbitros indicar que houve desconhecimento da regra ou aplicação contrária ao texto oficial da IFAB, o caso pode se tornar interpretativo e virar erro de direito.
Na prática, existe uma grande diferença entre interpretar um lance subjetivo de forma equivocada e aplicar uma regra de maneira incompatível com sua redação oficial. Caso o áudio confirme que a decisão foi baseada em uma interpretação contrária à regra, o Palmeiras poderia tentar sustentar juridicamente um pedido de anulação no STJD.
No conteúdo divulgado pela CBF, o árbitro Rafael Klein afirmou: “Já visualizei aqui. É uma mão, através desse braço a bola sobra para o jogador de branco fazer o gol. Estou anulando o gol por tiro livre indireto por mão sancionável.”
Mesmo que a anulação seja considerada improvável, o caso levanta um debate frequente no futebol, sobre os limites do VAR e a unificação das regras.