A partir desta quinta-feira (23) está instituído o Protocolo Sul-mato-grossense Antirracista, por força da Lei Estadual 6.487 de 2025, que visa incentivar os estabelecimentos de grande circulação de pessoas no estado a adotar medidas de sensibilização, de prevenção e de acolhimento às vítimas em situações de injúria racial e de racismo. A nova lei é […]
Direitos Humanos
A partir desta quinta-feira (16), entrou em vigor a Lei Estadual nº 6.485/2025, que reconhece pacientes com doença renal crônica como pessoas com deficiência em Mato Grosso do Sul. A norma é de autoria da Assembleia Legislativa do Estado e foi sancionada pelo governador Eduardo Riedel para garantir amparo legal aos cidadãos. De acordo com […]
O decreto que cria a pensão especial para filhos e dependentes menores de 18 anos órfãos em razão do crime de feminicídio foi publicado no Diário Oficial da União desta terça-feira (30). A pensão especial garante um salário mínimo mensal – atualmente R$ 1.518 – aos órfãos a partir da data do óbito da vítima. A ministra das Mulheres, Márcia […]
O aumento do trabalho infantil entre crianças de 5 a 9 anos, na passagem de 2023 para 2024, chamou a atenção da Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal, organização da sociedade civil voltada para o bem-estar na primeira infância. Depois de ter caído 24% de 2022 para 2023, números divulgados na última sexta-feira (19) pelo Instituto […]
Mutirão de cadastramento e atualização de dados da população LGBT+ de Corumbá acontecerá na próxima sexta-feira (12) na sede da Secretaria de Assistência Social e Cidadania, localizada na rua Cuiabá, 1042, para garantir o acesso aos serviços essenciais para o exercício da cidadania. O evento acontecerá das 8h30 às 11h e das 13h30 às 16h. […]
De 2016 a 2024, o número de idosos que acessam a internet saltou de 6,5 milhões para 24,5 milhões. Esse crescimento representa alta de 278%, ou seja, quase quadruplicou. Observando de outro ângulo, esses números revelam que, em 2016, 44,8% das pessoas com 60 anos ou mais utilizavam a internet. Em 2024, o patamar alcançou praticamente […]
Foi sancionada nesta quarta-feira (25) a Lei Estadual nº 6.437/2025, que obriga os hipermercados e supermercados de Mato Grosso do Sul a disponibilizarem, no mínimo, dois carrinhos de compras adaptados para atender pessoas com deficiência (Pcds) ou com mobilidade reduzida. De acordo com a lei, esses carrinhos devem ser exclusivos para tal público e oferecer […]
Com o compromisso firmado entre diferentes esferas do poder público e da sociedade civil, Mato Grosso do Sul segue no planejamento da Casa de Direitos da População LGBTQIA+, uma política pública inédita no Estado, voltada à promoção da cidadania, da dignidade e do respeito à diversidade. A primeira reunião do Grupo de Trabalho responsável pela […]
O ativista brasileiro Thiago Ávila foi libertado nesta quinta-feira (12) após permanecer detido em Israel desde o último domingo (8). A informação partiu da coalizão internacional Freedom Flotilla, responsável por coordenar a missão humanitária interceptada pela Marinha israelense a caminho da Faixa de Gaza. a previsão é de que ele chegue nesta sexta-feira (13), às […]
Com objetivo de realizar o sonho da casa própria, o governador Eduardo Riedel assinou contratos para construção de 252 moradias em dez aldeias indígenas e três assentamentos no Estado. Isto é fruto da parceria com a União e municípios, por meio do Programa Minha Casa, Minha Vida – Entidades e Rural (Oga Porã). Nove cidades […]
Em mais uma entrega para o fortalecimento da política da pessoa idosa, a SEC (Secretaria de Estado da Cidadania) lança, nesta segunda-feira (2), o Programa Estadual “Envelhecer é Legal”, instituído pela resolução publicada no Diário Oficial do Estado. O lançamento marca o início das ações do Junho Prata, mês dedicado à conscientização, valorização e proteção […]
A aposentada Elzanira Machado, de 62 anos, sabe bem das dificuldades das pessoas idosas ao tentar acessar os serviços digitais da Previdência Social. “Olha, eu já tentei sim entrar no aplicativo, mas às vezes, parece que tem muito acesso e não entra de jeito nenhum, né? Eu tenho que ter uma pessoa do lado, né? Para sempre […]
O governador, Eduardo Riedel, sancionou duas novas leis de incentivo na última sexta-feira (11). Ambas foram publicadas no Diário Oficial desta segunda (14) e possuem foco na promoção da inclusão social e da saúde. Uma delas estimula a contratação de mulheres vítimas de violência, e a outra fortalece campanhas de doação voluntária de sangue no […]
Corumbá sediará a ‘2ª Conferência Regional de Políticas Públicas e Direitos Humanos da População LGBTQIAPN+’. O evento, marcado para 30 de maio, contará com a participação de representantes da sociedade civil e autoridades dos municípios de Ladário, Miranda, Aquidauana e região. Publicado na edição de terça-feira, 1° de abril, do DIOCORUMBÁ, o decreto n° 3.407, […]
No universo do Kaleb, um adolescente autista, há uma simpática triceratops laranja. O “dinossauro menina” é o seu ponto de equilíbrio, como observa a professora Adriana, pessoa fundamental na edificação cotidiana de pontes entre o menino e o mundo exterior. O acolhimento da professora é uma postura essencial, que precisa ser lembrada sempre e, de modo […]
Mato Grosso do Sul se destaca como o primeiro estado a efetivar a implantação do Programa Dignidade Menstrual, uma iniciativa inovadora que promove a produção de absorventes dentro de unidades prisionais. O programa busca atender tanto a mulheres privadas de liberdade quanto aquelas em situação de vulnerabilidade social, reforçando o compromisso do Estado com a […]
Na Penitenciária Estadual Masculina de Regime Fechado da Gameleira 2, em Campo Grande, o barulho das máquinas de costura não representa apenas uma nova chance para os internos, com trabalho e capacitação, mas também um apoio fundamental à saúde pública com a produção de enxovais hospitalares. Em uma parceria inovadora entre a Agepen (Agência Estadual […]
O Governo de Mato Grosso do Sul publicou nesta terça-feira (25) em Diário Oficial a sanção das leis que criam programas que garantem o pagamento de aluguel social para vítimas de violência doméstica, além de apoio para mulheres chefes de família em situação de vulnerabilidade. Ambos foram levados até a Assembleia Legislativa, passaram pelo crivo […]