O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) Indígena e Quilombolas foi lançado nesta terça-feira (03). O projeto é de execução do Governo do Estado de Mato Grosso do Sul, por…
Como resultado das ações do Legislativo Estadual, o mês de março se encerra com o fortalecimento da legislação de proteção das mulheres em Mato Grosso do Sul. Os parlamentares aprovaram,…
O Estado brasileiro será julgado na Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) nesta quinta (8) e sexta-feira (9), na Costa Rica, por suposta omissão nas investigações e falta de…
Promovido pela Sead (Secretaria de Estado de Assistência Social e dos Direitos Humanos) evento on-line, na sexta-feira (19), às 9h, terá como pauta a lei federal Nº 14.811/2024 que institui…
A partir desta segunda-feira (8), todo dia 14 de julho será lembrado como o Dia Nacional de Combate à Tortura, conforme a lei 14.797/2024 publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira…
A ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, afirmou, nesta quarta-feira (20), que o governo prepara recursos ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a tese do marco temporal das terras indígenas, aprovada…
O Fundo Brasil de Direitos Humanos lançou neta sexta-feira (15) o edital Fortalecendo Trabalhadores Informais na Luta Por Direitos 2024, uma possibilidade para que entidades e coletivos que representam categorias como…
Cursos profissionalizantes na área de estética animal poderão ser ofertados a custodiados em unidades prisionais de Mato Grosso do Sul. A iniciativa integra convênio firmado, na quarta-feira (13), entre a…
Programas habitacionais realizados pelo Governo de Mato Grosso do Sul receberam reconhecimento nacional por facilitarem o acesso das famílias na aquisição da casa própria, além de aquecer o setor imobiliário…
O governo federal lançou nesta segunda-feira (11) o plano “Ruas Visíveis - Pelo direito ao futuro da população em situação de rua”, que terá investimento inicial de R$ 982 milhões. A ideia é…
Os 18 municípios de Mato Grosso do Sul que fazem parte do projeto “MS Fronteiras” serão contemplados com R$ 439.823,00 (quatrocentos e trinta e nove mil, oitocentos e vinte e…
O Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas se transformou em uma plataforma de ataques contra o governo de Jair Bolsonaro, denunciado por diversas violações ao meio ambiente, a mulheres…
Sessão Solene realizada na noite de ontem, segunda-feira, 09 de março, em celebração ao Dia da Mulher, foi marcada por homenagens a 28z mulheres guerreiras que se destacam nas mais…
Durante a semana da mulher, de 09 a 13 de março, a Secretaria Municipal de Saúde realizará uma série de ações visando a promoção da saúde da mulher, dentre elas…
A Missão Novas Tribos do Brasil (MNTB) planejou colocar o ex-missionário Ricardo Lopes Dias à frente da diretoria de índios isolados da Fundação Nacional do Índio para mudar a política…
O ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Ives Gandra Martins Filho determinou nesta terça-feira que 90% dos funcionários da Petrobras mantenham-se em atividade e no desempenho normal de suas…
São Paulo é o primeiro município do país a definir e implementar um fluxo de atendimento para vítimas de trabalho análogo à escravidão. A operacionalização do fluxo foi apresentada hoje…