Como resultado das ações do Legislativo Estadual, o mês de março se encerra com o fortalecimento da legislação de proteção das mulheres em Mato Grosso do Sul. Os parlamentares aprovaram,…
O Estado brasileiro será julgado na Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) nesta quinta (8) e sexta-feira (9), na Costa Rica, por suposta omissão nas investigações e falta de…
Promovido pela Sead (Secretaria de Estado de Assistência Social e dos Direitos Humanos) evento on-line, na sexta-feira (19), às 9h, terá como pauta a lei federal Nº 14.811/2024 que institui…
A partir desta segunda-feira (8), todo dia 14 de julho será lembrado como o Dia Nacional de Combate à Tortura, conforme a lei 14.797/2024 publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira…
A ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, afirmou, nesta quarta-feira (20), que o governo prepara recursos ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a tese do marco temporal das terras indígenas, aprovada…
O Fundo Brasil de Direitos Humanos lançou neta sexta-feira (15) o edital Fortalecendo Trabalhadores Informais na Luta Por Direitos 2024, uma possibilidade para que entidades e coletivos que representam categorias como…
Cursos profissionalizantes na área de estética animal poderão ser ofertados a custodiados em unidades prisionais de Mato Grosso do Sul. A iniciativa integra convênio firmado, na quarta-feira (13), entre a…
Programas habitacionais realizados pelo Governo de Mato Grosso do Sul receberam reconhecimento nacional por facilitarem o acesso das famílias na aquisição da casa própria, além de aquecer o setor imobiliário…
O governo federal lançou nesta segunda-feira (11) o plano “Ruas Visíveis - Pelo direito ao futuro da população em situação de rua”, que terá investimento inicial de R$ 982 milhões. A ideia é…