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Direitos Humanos

Detentas serão qualificadas para atuar na área de estética animal com cuidados em pets vítimas de maus-tratos

Cursos profissionalizantes  na área de estética animal poderão ser ofertados a custodiados em unidades prisionais de Mato Grosso do Sul. A iniciativa integra convênio firmado, na quarta-feira (13), entre a Agepen (Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário) e a Setescc (Secretaria de Estado de Turismo, Esporte, Cultura e Cidadania). A qualificação faz parte do […]

Modelos para o Brasil, programas habitacionais de MS são reconhecidos no país e apresentados em seminário

Programas habitacionais realizados pelo Governo de Mato Grosso do Sul receberam reconhecimento nacional por facilitarem o acesso das famílias na aquisição da casa própria, além de aquecer o setor imobiliário no Estado. O projeto “Bônus Moradia” e o programa “Financiado e Subsidiado”, ambos casos de sucesso, foram apresentados durante o Seminário Nacional de Habitação, realizado […]

Governo Federal anuncia investimento de quase R$ 1 bilhão para pessoas em situação de rua

O governo federal lançou nesta segunda-feira (11) o plano “Ruas Visíveis – Pelo direito ao futuro da população em situação de rua”, que terá investimento inicial de R$ 982 milhões. A ideia é promover a política nacional para população em situação de rua. O “Plano Ruas Visíveis” contempla medidas que serão desenvolvidas a partir de sete eixos: assistência […]

Rede de atendimento à mulher em situação de violência terá recursos do MS Fronteiras para fortalecer ações

Os 18 municípios de Mato Grosso do Sul que fazem parte do projeto “MS Fronteiras” serão contemplados com R$ 439.823,00 (quatrocentos e trinta e nove mil, oitocentos e vinte e três reais), para reestruturação dos órgãos da rede de atendimento à mulher em situação de violência, por meio de aquisição de bens permanente para uso […]

50 anos depois, Brasil volta a ser alvo sistemático de denúncias internacionais por violações de direitos humanos

O Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas se transformou em uma plataforma de ataques contra o governo de Jair Bolsonaro, denunciado por diversas violações ao meio ambiente, a mulheres e a indígenas, e pelo desmonte dos mecanismos de proteção aos direitos humanos. O encontro, que acontece desde o final de fevereiro e é considerado […]

Na Câmara, prefeito participa de sessão solene em homenagem ao Dia da Mulher

Sessão Solene realizada na noite de ontem, segunda-feira, 09 de março, em celebração ao Dia da Mulher, foi marcada por homenagens a 28z mulheres guerreiras que se destacam nas mais diferentes áreas, em prol de Corumbá. O ato aconteceu no Plenário “Dr. Léo de Medeiros Guimarães”, uma realização da Câmara Municipal de Vereadores. A sessão […]

Centro de Saúde da Mulher realiza preventivo noturno na semana da mulher

Durante a semana da mulher, de 09 a 13 de março, a Secretaria Municipal de Saúde realizará uma série de ações visando a promoção da saúde da mulher, dentre elas está a coleta de preventivo em horário noturo, das 17h às 21hs, no Centro de Saúde da Mulher. Para realizar o exame não é necessário […]

MP diz que missionário nomeado para Funai foi escolhido por entidade para mudar política para índios isolados

A Missão Novas Tribos do Brasil (MNTB) planejou colocar o ex-missionário Ricardo Lopes Dias à frente da diretoria de índios isolados da Fundação Nacional do Índio para mudar a política dessa área, mostrou fala de Edward M. Luz, filho do presidente da organização missionária, citada pelo Ministério Público do Distrito Federal em ação que quer […]

TST determina que 90% dos empregados da Petrobras mantenham atividade durante greve

O ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Ives Gandra Martins Filho determinou nesta terça-feira que 90% dos funcionários da Petrobras mantenham-se em atividade e no desempenho normal de suas atribuições, conforme decisão vista pela Reuters, em meio a uma greve de petroleiros iniciada no sábado. No documento, o ministro também determinou que os petroleiros […]

São Paulo inicia fluxo de atendimento a vítimas de trabalho escravo

São Paulo é o primeiro município do país a definir e implementar um fluxo de atendimento para vítimas de trabalho análogo à escravidão. A operacionalização do fluxo foi apresentada hoje (30) pela Comissão Municipal para a Erradicação do Trabalho Escravo (Comtrae-SP), durante o evento Uma Reflexão sobre a Política de Enfrentamento ao Trabalho Escravo no […]

Roda de Conversa marcou o Dia da Visibilidade Trans

No Dia Nacional da Visibilidade Trans, celebrado em 29 de janeiro, a Prefeitura de Corumbá, por meio da Secretaria Especial de Cidadania e Políticas Públicas/Coordenadoria de Políticas Públicas para LGBT, promoveu um diálogo para tratar as demandas das Politicas Públicas para 2020. A ação realizada quarta-feira, 29, na sede da secretaria teve como intuito ouvir […]

Dia Nacional da Visibilidade Trans discute políticas públicas

No Dia Nacional da Visibilidade Trans, celebrado em 29 de janeiro, a Prefeitura de Corumbá, por meio da Secretaria Especial de Cidadania e Políticas Públicas/Coordenadoria de Políticas Públicas para LGBT, promove um diálogo para tratar as demandas das Politicas Públicas para 2020. A ação vai ser realizada na quarta-feira, 29, a partir das 19 horas, […]

ONU lança campanha de sensibilização sobre refugiados no Brasil

A Agência das Nações Unidas para Refugiados ( Acnur) acaba de lançar no Brasil uma campanha com o tema #GenteDaGente para mostrar que os refugiados são pessoas como quaisquer outras. A agência diz que ainda existem mitos de que estas pessoas seriam “terroristas”, “fugitivos” ou que “roubarão os nossos empregos” e que a campanha pretende […]

Sancionada lei que impede nomeação de funcionários condenados pela lei de violência doméstica

Foi sancionada nesta quinta-feira (02), pelo prefeito Marquinhos Trad, em Campo Grande, lei que impede condenados pela lei Maria da Penha de assumirem cargos públicos nas instituições municipais, prefeitura e câmara dos vereadores, bem como exonera os já registrados como funcionários do executivo também condenados. O projeto de lei foi aprovado em unanimidade pelos vereadores […]

Celso de Mello vota por equiparar a LGBTfobia ao crime de racismo

O ministro do Supremo Tribunal Federal Celso de Mello, relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) 26, votou a favor da equiparação da LGBTfobia ao crime de racismo, tipificado pela lei 7.716/1989. Este entendimento deverá ser válido até que o Congresso vote uma lei autônoma criminalizando a LGBTfobia, conforme pede a Ação. Além disso, […]

No Dia Nacional da Visibilidade Trans, Corumbá lança ‘Projeto Transformadas’

No Dia Nacional da Visibilidade Trans, celebrado em 29 de janeiro, a Prefeitura de Corumbá fez a apresentação do ‘Projeto Transformadas’. O lançamento, no gabinete do prefeito Marcelo Iunes, aconteceu durante café da manhã com representantes da iniciativa privada nesta terça-feira. A iniciativa é desenvolvida pela Secretaria Especial de Cidadania e Direitos Humanos, por meio […]

Guató, último povo a ter terra demarcada pode ser primeiro a perdê-la sob Bolsonaro

Na década de 1950 os índios Guató, que habitavam as terras pantaneiras do Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e parte da Bolívia, foram declarados extintos pelo Serviço de Proteção ao Índio. Expulsos de seus territórios tradicionais pelo gado dos fazendeiros e pela violência dos jagunços, este povo canoeiro cujos primeiros registros datam do século […]

Maioria dos brasileiros apoia redução da maioridade penal

Uma pesquisa do instituto Datafolha divulgada nesta segunda-feira (14/01) revelou que a grande maioria dos brasileiros é favorável à redução da maioridade penal, uma das promessas de campanha do presidente Jair Bolsonaro. Segundo o levantamento, 84% dos entrevistados se disseram a favor da redução de 18 para 16 anos, enquanto 14% são contra. As pessoas […]