A renda do trabalho principal de pessoas negras correspondia, em média, a 58,3% da renda das pessoas brancas no período de 2012 a 2023. O dado é de um levantamento divulgado nesta sexta-feira (21) pelo Centro de Estudos e Dados sobre Desigualdades Raciais (Cedra). O estudo baseia-se em informações da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios […]
Enviar e-mails pelo computador ou tirar fotos pelo celular é algo básico para os mais jovens, que estão totalmente integrados com a internet. Mas, para muitos idosos que não têm intimidade com a tecnologia, a falta desse conhecimento é prejudicial. Além de terem dificuldade de fazer contatos com familiares e amigos, esses idosos estão mais […]
A Prefeitura Municipal de Corumbá, por meio da Secretaria de Assistência Social e Cidadania, bate meta de atualização cadastral na primeira fase de cadastramento do público LGBTQIAPN+. No primeiro trimestre de 2025, dezenas de pessoas preencheram formulário de maneira presencial com orientação da Gerência de Políticas Públicas para LGBT. O cadastro do público LGBTQIAPN+ tem […]
O Centro de Referência de Atendimento à Mulher em Situação de Violência (CRAM), em parceria com o Programa Mais Social do Governo do Estado, realizou um importante trabalho de cadastro de mulheres assistidas pelo programa. Essa iniciativa visa garantir a essas mulheres um benefício social previsto em lei, contribuindo para sua estruturação e autonomia financeira. […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou nesta quinta-feira (13) a conclusão do julgamento sobre a constitucionalidade da lei que estabeleceu critérios para realização de cirurgias de esterilização voluntária de homens e mulheres, métodos conhecidos como vasectomia e laqueadura. A análise do caso foi suspensa por um pedido de vista do ministro Dias Toffoli. A data para […]
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) aprovou, na sessão desta quinta-feira (6), três projetos de lei que têm como objetivo oferecer apoio imediato e efetivo às mulheres vítimas de violência doméstica e suas famílias. As matérias seguem para sanção do governo e com a promulgação dessas novas leis, o Estado dá um […]
A secretária de Assistência Social e Direitos Humanos (Sead) de Mato Grosso do Sul, Patrícia Cozzolino, explicou na manhã desta quinta-feira (27) aos deputados estaduais o conteúdo dos três projetos de lei enviados pelo Poder Executivo à Assembleia Legislativa (Alems) na semana passada, visando a criação dos programas Recomeços e de Apoio à Mulher Trabalhadora e Chefe de […]
Na manhã desta segunda-feira (17), a senadora Soraya Thronicke (Podemos) participou da aula inaugural do semestre letivo da Universidade da Maturidade (UMA), projeto vinculado à Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS) que promove o envelhecimento ativo e digno. Com alunos de toda a Campo Grande, a UMA tem se consolidado como um espaço […]
Com o objetivo de melhorar o raciocínio lógico, a memória e a concentração de mulheres em privação de liberdade, uma oficina de xadrez é desenvolvida há nove anos no EPFCAJG (Estabelecimento Penal Feminino Carlos Alberto Jonas Giordano), em Corumbá. Mais do que uma atividade recreativa, o projeto também promove a disciplina, a autoestima e o […]
O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) afirma que irá priorizar, em 2025, o processo de tombamento do prédio onde funcionou o Destacamento de Operações de Informações – Centro de Operações de Defesa Interna (DOI-Codi), localizado na Rua Barão de Mesquita, Tijuca, Rio de Janeiro (RJ). No local foram efetuadas prisões, torturas e […]
O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) Indígena e Quilombolas foi lançado nesta terça-feira (03). O projeto é de execução do Governo do Estado de Mato Grosso do Sul, por meio da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação (Semadesc) e operacionalizado pelo poder executivo municipal, por meio da Secretaria Executiva […]
Como resultado das ações do Legislativo Estadual, o mês de março se encerra com o fortalecimento da legislação de proteção das mulheres em Mato Grosso do Sul. Os parlamentares aprovaram, neste mês, quatro leis que visam à sensibilização quanto aos direitos das trabalhadoras, à valorização das artistas sul-mato-grossenses, ao combate da discriminação de gestantes e […]
O Estado brasileiro será julgado na Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) nesta quinta (8) e sexta-feira (9), na Costa Rica, por suposta omissão nas investigações e falta de responsabilização pelo assassinato e desaparecimento forçado de lideranças de trabalhadores sem terra da Paraíba. Serão analisados os casos do assassinato do trabalhador rural Manoel Luiz […]
Promovido pela Sead (Secretaria de Estado de Assistência Social e dos Direitos Humanos) evento on-line, na sexta-feira (19), às 9h, terá como pauta a lei federal Nº 14.811/2024 que institui medidas de proteção à criança e ao adolescente contra a violência nos estabelecimentos educacionais ou similares, e ainda prevê a Política Nacional de Prevenção e […]
A partir desta segunda-feira (8), todo dia 14 de julho será lembrado como o Dia Nacional de Combate à Tortura, conforme a lei 14.797/2024 publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (8). A data faz referência ao caso ocorrido no ano de 2013, quando o ajudante de pedreiro Amarildo de Souza foi sequestrado, levado à Unidade […]
Em 2022, havia 1,9 milhão de crianças e adolescentes entre 5 a 17 anos em situação de trabalho infantil no país. Isso representa 4,9% da população nessa faixa etária. O contingente de crianças e adolescentes nessa situação vinha caindo desde 2016 (2,1 milhões), ano inicial do módulo sobre o trabalho de crianças e adolescentes da […]
A ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, afirmou, nesta quarta-feira (20), que o governo prepara recursos ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a tese do marco temporal das terras indígenas, aprovada pelo Congresso Nacional. Guajajara participou do programa Bom dia, Ministra, do Canal Gov, e fez um balanço da gestão neste ano. Na semana passada, o Congresso […]
O Fundo Brasil de Direitos Humanos lançou neta sexta-feira (15) o edital Fortalecendo Trabalhadores Informais na Luta Por Direitos 2024, uma possibilidade para que entidades e coletivos que representam categorias como a de empregadas domésticas, trabalhadores de aplicativos, sexuais, ambulantes e da reciclagem angariem verbas para tocar projetos. Ao todo, o edital, que tem inscrições abertas até 7 […]