O presidente Michel Temer encontrou-se com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, na noite de hoje (18). O parlamentar recebeu Temer, ministros e outros deputados e o assunto, segundo o…
O Diário Oficial da União publica hoje (18) decreto que visa simplificar o atendimento público, inclusive nas empresas. Um dos propósitos é que os órgãos prestadores dos serviços facilitem o compartilhamento de…
O governador Reinaldo Azambuja cumpre agenda nesta terça (18.7) na Aldeia Uberaba, na Ilha Ínsua, conhecida como região de Porto Índio em Corumbá. No povoado, Reinaldo vai inaugurar a obra…
A Câmara Municipal de Vereadores de Corumbá aprovou Projeto de Lei que proíbe a cobrança de taxa de religação de energia elétrica e de água, em caso de corte de fornecimento…
Em depoimento perante a Justiça Federal em Brasília, o empresário Eike Batista disse hoje (17) que desconhece suposta interferência do ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) na liberação de recursos da Caixa…
A leitura do parecer pela não admissibilidade da denúncia contra o presidente Michel Temer no plenário da Câmara dos Deputados foi adiada para agosto. A sessão plenária na qual seria…
O juiz Reinaldo Alves Ferreira, da 1ª Vara da Fazenda Pública de Goiás, recusou um pedido de busca e apreensão feito pelo Ministério Público estadual e autorizou o ex-deputado federal…
A Lei nº 13.467, que altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei no 5.452, de 1º de maio de 1943, também chamada de Lei de Modernização…
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, anunciou que a votação do parecer contrário ao prosseguimento da denúncia contra Michel Temer ocorerá no proximo dia 2 de agosto, após o recesso…
A condenação, em primeira instância, do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a nove anos e seis meses de prisão, pelo juiz federal Sergio Moro, foi veementemente criticada pelos deputados…
Ao participarem nesta quinta-feira (13), no Palácio do Planalto, em Brasília (DF), da cerimônia de assinatura da sanção da reforma trabalhista pelo presidente Michel Temer, os diretores da Fiems destacaram…
Logo após rejeitar o parecer pela admissibilidade da denúncia contra o presidente Michel Temer, a Comissão de Constituição de Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara aprovou o relatório substitutivo que sugere o…
A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) que estabelece metas e prioridades do Governo do Estado para 2018 está aprovada pela Assembleia Legislativa. O PL 86/2017 passou pelo crivo dos deputados…
Em Brasília, onde participa do XXXIII Congresso Conasems (Conselho Nacional das Secretarias de Saúde), o secretário Municipal de Saúde, Rogério Santos Leite, manteve reunião com o deputado federal Luiz Henrique…
Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara rejeitou nesta quinta-feira (13) o relatório do deputado Sergio Zveiter (PMDB-RJ), que recomendava o prosseguimento da denúncia contra o presidente Michel Temer, apresentada…
O presidente Michel Temer sancionou hoje (13), sem vetos, a reforma trabalhista, intitulada Lei de Modernização Trabalhista, em evento no Palácio do Planalto. Diante de uma plateia repleta de ministros…
A lei nº 13.460/2017 trata da participação, da proteção e da defesa dos direitos dos usuários do serviço público. Além disso, prevê atribuições e deveres das ouvidorias públicas, como a…
A aprovação na noite de ontem (12) pelo Senado Federal da convalidação de incentivos fiscais concedidos pelos Estados às indústrias e que agora segue para a sanção presidencial dará segurança…