Câmara cobra Imasul para acelerar cedência de embarcação da AHIPAR

A liberação da embarcação “Engenheiro Avídio de Mello”, que se encontra em poder da Administração da Hidrovia do Rio Paraguai (AHIPAR), para desobstrução do Rio Negrinho, afluente do Rio Taquari, está esbarrando na morosidade do IMASUL em encaminhar um ofício à direção do DNIT, solicitando somente a cedência do rebocador, ficando o órgão governamental responsável pela contratação de pessoal para operar a máquina na execução dos serviços necessários naquela região.

O assunto foi discutido na sessão de ontem, segunda-feira, 15, da Câmara, durante explanação feita pelo vereador Chicão Vianna que, por meio de requerimento em regime de urgência especial, está solicitando à ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina, é à deputada federal Beatriz Cavassa, a disponibilização de uma embarcação para remoção de plantas aquáticas, macrófitas de rios, lagos e represas, do tipo HIDROTRACTOR, para atuar na limpeza do Rio Taquari e afluentes, visando assim solucionar um sério problema que tem afetado a navegação na região, isolando famílias, principalmente.

Durante o debate, o caso da embarcação da AHIPAR foi citada, inclusive com a citação de um despacho de providências da promotora de Justiça Ana Rachel Borges de Figueiredo Nina, que recomendou ao IMASUL, com a máxima urgência, providenciasse a abertura de procedimento administrativo de autorização ambiental para reparação e manutenção do leito e das margens, para restabelecer a vazão da água do leito natural, e a navegabilidade nos trechos obstruídos pelo assoreamento e pela vegetação aquática.

Em resposta, o IMASUL encaminhou ofício direcionado à direção do DNIT em Brasília, solicitando a intervenção do órgão junto à AHIPAR, para liberação da embarcação. O DNIT, por sua vez, informou que o assunto está tramitando no órgão, em caráter prioritário, e que o único empecilho se deve justamente ao fato de que o IMASUL solicitou, além do maquinário, pessoal para realização do serviço.

Dessa forma, a promotora sugeriu ao diretor-presidente do IMASUL, Ricardo Éboli, a alteração do requerimento destinado ao DNIT, solicitando somente a cedência da embarcação, lembrando que, na primeira quinzena de março, o vereador Domingos Albaneze Neto, por meio de requerimento, fez a solicitação da cedência da embarcação. O pedido foi direcionado ao senador Nelson Trad Filho, com cópia à promotora Ana Rachel.

Como está ocorrendo demora para a solução do problema, a Câmara, por sugestão do vereador Roberto Façanha, requereu também na sessão de ontem, que o deputado Evander Vendramini interceda junto ao IMASUL, para liberação da embarcação o mais rápido possível. Chicão Vianna viajou para Campo Grande e levou em mãos o documento, entregando-o ao deputado estadual Evander Vendramini, com cópias aos demais deputados estaduais.

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