TJMS reafirma direito à privacidade em caso de câmeras voltadas a imóvel vizinho
A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul manteve a decisão que condenou um morador de Paranaíba a mudar a posição de câmeras de segurança…
Justiça determina nova eleição da diretoria da Liga de Esportes de Corumbá
A 2ª Vara Cível de Corumbá proferiu, no último dia 20 de fevereiro, decisão concedida em tutela de urgência determinando a realização de novo processo eleitoral para a escolha da…
STF julga decisão de Dino que suspendeu pagamento de penduricalhos
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir nesta quarta-feira (25) se mantém a decisão individual do ministro Flávio Dino que suspendeu pagamento de penduricalhos nos Três Poderes. Esses benefícios são…
TRF3 inaugura Turma Regional em Mato Grosso do Sul e aproxima ainda mais a Justiça da população
Dia histórico para Mato Grosso do Sul, com a Justiça Federal mais próxima dos cidadãos e cidadãs, promovendo acesso mais direto, célere, transparente e eficiente. O Tribunal Regional Federal da…
Judiciário funcionará em regime de plantão durante o feriado de Carnaval
Durante o carnaval e na quarta-feira de cinzas, de 16 a 18 de fevereiro, o Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso do Sul funcionará em regime de plantão, não…
STF reúne Lula e cúpula do Congresso na abertura dos trabalhos de 2026
O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza nesta segunda-feira (2) sessão solene de abertura do Ano Judiciário de 2026, cerimônia que marca a abertura dos trabalhos após o período de recesso.…
Presidente do TSE alerta para aumento de desinformação nas eleições
A ministra Cármen Lúcia, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), alertou nesta terça-feira (27) para o crescimento da circulação de desinformação com a proximidade das eleições de 2026, promovida com…
PF determina retorno imediato de Eduardo Bolsonaro a cargo de escrivão
A Polícia Federal determinou o “retorno imediato” de Eduardo Bolsonaro ao cargo de escrivão, carreira da qual estava afastado para exercer o cargo de deputado federal. O filho do ex-presidente Jair…
Moraes manda prender Filipe Martins, ex-assessor de Bolsonaro
A Polícia Federal (PF) prendeu, nesta sexta-feira (2), Filipe Martins, ex-assessor de Assuntos Internacionais do ex-presidente Jair Bolsanaro. A operação foi realizada em Ponta Grossa (PR), onde Martins cumpria prisão…
Polícia Federal prende Filipe Martins, condenado pela trama golpista
A Polícia Federal informou neste sábado (27) que cumpre dez mandados de prisão domiciliar, com uso de tornozeleira eletrônica, para condenados no âmbito da trama golpista, que buscava manter o…
Moraes nega incluir ministro Fux em julgamento do núcleo 2
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta terça-feira (9) o pedido de advogados de defesa do núcleo 2 da trama golpista para que o ministro…
Justiça condena mulher por injúria homofóbica após denúncia oferecida pelo MPMS
O Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS), por meio da 67ª Promotoria de Justiça de Direitos Humanos, obteve a condenação de uma mulher pelo crime de injúria homofóbica.…
Dino manda PF investigar novas irregularidades em emendas Pix
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (8) que a Polícia Federal (PF) investigue novas irregularidades no repasse de emendas individuais de parlamentares, conhecidas como…
Moraes manda Bolsonaro explicar uso de celular por Nikolas em visita
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a defesa de Jair Bolsonaro explique, no prazo 24 horas, o uso de celular pelo deputado Nikolas Ferreira…
Bolsonaro é preso pela Polícia Federal em Brasília
O ex-presidente Jair Bolsonaro foi preso na manhã deste sábado (22). Em nota, a Polícia Federal informou que cumpriu um mandado de prisão preventiva em cumprimento a decisão do Supremo…
Moraes determina prisão de Ramagem após deputado ser visto em Miami
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decretou nesta sexta-feira (21) a prisão do deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ). A íntegra da decisão do ministro ainda não foi divulgada. A…
STF forma maioria para tornar Eduardo Bolsonaro réu no tarifaço
A maioria dos ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta sexta-feira (14) tornar o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) réu pelo crime de coação no curso…
MPMS obtém condenação de 40 anos por duas tentativas de homicídio qualificado, em Corumbá
O Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) obteve a condenação de um homem a 40 anos, 2 meses e 10 dias de prisão, em regime fechado, por tentativa…