TSE marca julgamento de recurso que pede cassação de Castro
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) marcou para 4 de novembro o julgamento de um recurso do Ministério Público Eleitoral (MPE) para cassar o mandato do governador do Rio de Janeiro,…
Gegoc/MPMS deflagra a Operação Fake Cloud em três cidades; Prefeitura de Corumbá emite nota sobre prisão de secretário
O Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS), por meio de investigação do Grupo Especial de Combate à Corrupção (Gecoc) em apoio à 1ª Promotoria de Justiça de Itaporã,…
Operação Bloodworm: atuação do Gaeco/MPMS resulta na manutenção da condenação de dez réus acusados de integrarem facção criminosa
O Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS), por meio do Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco/MPMS), obteve decisão favorável da Justiça que confirmou a…
Moraes autoriza investigação sobre interferência de Bolsonaro na PF
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta quinta-feira (16) a reabertura do inquérito da Polícia Federal que investigou o ex-presidente Jair Bolsonaro pela suposta interferência…
Moraes manda DPU assumir a defesa de Eduardo Bolsonaro no STF
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou nesta quinta-feira (16) a Defensoria Pública da União (DPU) assumir a defesa do deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) no processo…
CNJ abre pesquisa para ouvir a opinião de cidadãos sobre a Justiça
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) iniciou a coleta de dados para a 2ª edição da Pesquisa sobre Percepção e Avaliação do Poder Judiciário Brasileiro, convidando cidadãos que acessaram a…
PGR pede retomada de inquérito sobre interferência de Bolsonaro na PF
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, pediu nesta quarta-feira (15) ao Supremo Tribunal Federal (STF) a reabertura do inquérito da Polícia Federal que investigou o ex-presidente Jair Bolsonaro pela suposta…
Ex-presidente da Funai é condenado por perseguir servidores
A Justiça Federal do Amazonas condenou nesta quarta-feira (15) o ex-presidente Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) Marcelo Augusto Xavier da Silva a dez anos de prisão pelo crime de denunciação…
Tribunal do Júri acata denúncia do MPMS e condena homem a 21 anos por homicídio que quase resultou em decapitação
O Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Água Clara, obteve na Justiça a condenação de um homem por homicídio qualificado.…
Réu é condenado por matar vítima em meio a briga por dinheiro de aposta virtual
O Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) obteve a condenação de um réu por homicídio qualificado, em sessão do Tribunal do Júri realizada na comarca de Campo Grande.…
Fux defere pedido para manter número de deputados nas eleições de 2026
O ministro do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, deferiu nesta quinta-feira (29) o pedido do presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre (União-AP), para que a Corte mantenha o mesmo número…
Moraes libera redes sociais da deputada Carla Zambelli
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quinta-feira (25) determinar o desbloqueio das redes sociais da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP). A parlamentar está presa na…
Moraes envia denúncia contra Eduardo Bolsonaro para Hugo Motta
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou nesta terça-feira (23) ao presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), uma cópia da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral…
Cobranças sem consentimento levam MPMS a acionar loja varejista na Justiça por violações ao direito do consumidor
O Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS), por meio da 43ª Promotoria de Justiça do Consumidor, ingressou com ação judicial para cobrar R$ 526,2 mil em multas aplicadas…
Bolsonaro e União são condenados a pagar R$ 1 milhão por falas racistas em live
O Tribunal Federal da 4ª Região (TRF4) condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) a, junto com a União, realizar o pagamento de R$ 1 milhão por dano moral coletivo, em…
STF restabelece perda de cargos de servidores municipais denunciados por corrupção
O Supremo Tribunal Federal (STF) deu provimento a recurso extraordinário do Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS), apresentado pela 10ª Procuradoria de Justiça, à época sob a titularidade…
MP pede suspensão do show de R$ 800 mil de Leonardo em Teresópolis
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), entrou com uma ação civil pública, com pedido de liminar, contra o município de Teresópolis, na região serrana do Rio,…
Barroso diz que julgamento encerra “ciclo do atraso” no Brasil
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, disse nesta quinta-feira (11) que o julgamento da ação penal da trama golpista encerra “os ciclos do atraso na…