O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou há pouco o pedido de Jair Bolsonaro para apresentar vídeos durante a audiência na qual o ex-presidente será interrogado na ação penal da trama golpista. O depoimento está previsto para começar às 14h30. Mais cedo, a defesa de Bolsonaro pediu autorização para exibir vídeos no […]
A Carreta da Justiça do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, que leva os serviços do Poder Judiciário a comunidades no interior do Estado de forma gratuita, já está em Ladário onde fica até esta terça-feira, 10 de junho, atendendo a população local com uma série de serviços jurídicos essenciais. A população de […]
A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul condenou uma esposa ao pagamento de R$ 25 mil a título de danos morais, por divulgar, por meio do aplicativo WhatsApp, fotos íntimas da ex-namorada de seu marido. Consta nos autos que a autora da ação recebeu de amigos, via WhatsApp, imagens […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta segunda-feira (9), às 14h, os interrogatórios dos réus do núcleo 1 da trama golpista ocorrida durante o governo de Jair Bolsonaro. Os depoimentos serão realizados pelo próximos cinco dias na sala da Primeira Turma da Corte e serão transmitidos ao vivo pela TV Justiça. Entre os dias 9 […]
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou neste sábado (7) que a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) comece a cumprir, de forma definitiva, a pena de 10 anos de prisão pela invasão ao sistema do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O ministro converteu, de preventiva para definitiva, a prisão da parlamentar. Moraes também […]
Sete trabalhadores de origem paraguaia, entre eles dois adolescentes, foram resgatados de condições análogas a de escravo durante uma ação fiscal realizada no último dia 3, na fazenda PA Boa Sorte, localizada em Itaquiraí. O flagrante se deu em operação conduzida por integrantes do Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso do Sul (MPT-MS) e […]
O ministro Alexandre de Moraes (foto), do Supremo Tribunal Federal (STF), negou, na noite de quinta-feira (5), mais um pedido da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro para suspender a tramitação da ação penal sobre uma trama golpista que teria atuado para mantê-lo no poder após a derrota eleitoral. Os advogados de Bolsonaro queriam adiar o […]
Com a inclusão do nome de Carla Zambelli (PL-SP) na Difusão Vermelha da Interpol, o Brasil agora tem ao menos sete mulheres na lista da organização. São mulheres entre 28 e 75 anos, responsáveis por crimes como tráfico de drogas internacional, assassinato e tortura. O número de pessoas incluídas na lista de Difusão Vermelha pode ser superior àquele divulgado […]
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (4) a abertura de um inquérito para investigar a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) pelos crimes de coação no curso do processo e obstrução de investigação. A medida foi tomada após a parlamentar afirmar durante uma entrevista que, após ter fugido do Brasil, pretende […]
O ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes decretou nesta quarta-feira (4) a prisão da deputada Carla Zambelli que anunciou ter deixado o país. Moraes determinou ainda o bloqueio dos passaportes (inclusive o diplomático) e do salário de deputada e de qualquer outra verba de gabinete paga pela Câmara. Os recursos serão destinados ao pagamento das multas impostas pela condenação […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (4), às 14h, o julgamento sobre a responsabilização das redes sociais pelos conteúdos ilegais postados pelos usuários. O julgamento foi suspenso em dezembro do ano passado por um pedido de vista do ministro André Mendonça, que devolveu o processo para julgamento e será o primeiro a apresentar […]
Na manhã desta terça-feira (3), a deputada federal Carla Zambelli informou, por meio de uma apresentação ao vivo do Youtube, que deixou o Brasil. Embora não tenha informado o seu local atual, mencionou que se baseará na Europa. O advogado Daniel Bialski, mais tarde, anunciou que deixou a defesa da parlamentar. De acordo com apurações […]
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, por meio da 3ª Câmara Cível, condenou um bar e restaurante, que funcionava na principal rua do centro de Corumbá, por prática de poluição sonora em desacordo com a legislação ambiental vigente. O acórdão, relatado pelo desembargador Odemilson Roberto Castro Fassa, impôs ao estabelecimento a obrigação […]
A Justiça Federal determinou o bloqueio de R$ 23,8 milhões em bens de empresas e seus sócios investigados por suspeitas de fraudes contra aposentados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A decisão foi emitida em ação movida pela Advocacia-Geral da União (AGU), em nome do INSS, para garantir que o dinheiro bloqueado possa ser […]
O influenciador Jon Vlogs faltou à sessão da CPI das Bets, onde seria ouvido como investigado, nesta segunda-feira. O colegiado investiga se ele atua como sócio oculto da plataforma Blaze. Jon Vlogs é, oficialmente, criador da plataforma de apostas Jonbet. Ele tem mais de 16 milhões de seguidores nas redes sociais. Segundo a justificativa do requerimento apresentado pela senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS), […]
O procurador-geral da República, Paulo Gonet (foto), pediu a abertura de um inquérito contra o deputado licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) por sua atuação nos Estados Unidos contra autoridades e instituições brasileiras. O relator do pedido é o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), escolhido por prevenção, isto é, pela relação do caso […]
O advogado-geral da União, Jorge Messias, pediu nesta quarta-feira (21) à Polícia Federal (PF) a abertura de investigação para apurar o caso de discriminação racial ocorrido contra a ministra Vera Lúcia Santana Araújo, uma das integrantes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Vera Lúcia Santana Araújo, ministra do TSE – Foto: Agência Senado Indicada ao tribunal pelo presidente […]
O ex-comandante da Força Aérea Brasileira (FAB) Carlos de Almeida Baptista Júnior confirmou nesta quarta-feira (21) que o ex-comandante do Exército general Marco Antônio Freire Gomes informou ao ex-presidente Jair Bolsonaro que poderia prendê-lo caso levasse adiante planos para se manter no poder após derrota na eleição de 2022. Baptista Júnior presta depoimento como testemunha na ação penal sobre o golpe […]