Tribunal de Justiça promove seminário virtual na Semana Nacional da Saúde no Poder Judiciário
Na próxima semana, nos dias 7 e 11 de abril, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, por meio da Escola Judicial de MS (Ejud-MS), em parceria com…
Moraes nega pedido para prender Bolsonaro
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta quarta-feira (2) o pedido de prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro. Moraes acolheu parecer enviado mais cedo pelo procurador-geral…
Lava Jato: Fachin vota pela manutenção dos processos contra Palocci
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta terça-feira (1°) para derrubar a decisão que anulou os processos abertos contra o ex-ministro Antonio Palocci na Operação Lava Jato.…
TJ mantém exclusão de morador de condomínio por comportamento antissocial
Em decisão unânime, a 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça confirmou a exclusão de um morador de um condomínio residencial de Campo Grande, devido ao comportamento reiterado de natureza…
MPF denuncia 13 ex-executivos das Americanas por fraudes na empresa
O Ministério Público Federal (MPF) denunciou nesta segunda-feira (31) 13 ex-executivos do Grupo Americanas, acusados conjuntamente por fraudes e desvios que se aproximam dos R$ 25 bilhões e levaram a…
MPF arquiva investigação contra Bolsonaro sobre importunação de baleia
O Ministério Público Federal (MPF) em São Paulo arquivou nesta segunda-feira (31) a investigação que apurava se o ex-presidente Jair Bolsonaro cometeu crime ambiental ao pilotar um jet ski próximo a…
Município deve indenizar idosa por queda de portão em UBS
Em sessão de julgamento virtual, os desembargadores da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, por unanimidade, negaram provimento ao recurso de apelação interposto pelo…
Cármen Lúcia dá 15 dias para Silvio Almeida explicar acusação a Me Too
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), abriu prazo de 15 dias para que o ex-ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, responda a uma queixa-crime…
‘Pega tudo que o senhor tem, põe no altar, pra Deus te abençoar’, pediu pastor da IURD a padeiro que vendeu padaria para doar dinheiro
Transcrições de áudios enviados no WhatsApp por um pastor da Igreja Universal do Reino de Deus (IURD) revelam os pedidos realizados em nome da igreja para que um padeiro de…
Moraes concede prisão domiciliar a condenado do 8/1 com câncer
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, concedeu neste sábado (29) prisão domiciliar a um condenado pelo ato golpista de 8 de janeiro de 2023 com câncer…
Moraes arquiva investigação contra Bolsonaro sobre cartão de vacina
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (28) o arquivamento do inquérito que investigou o ex-presidente Jair Bolsonaro pela suposta falsificação de cartões de…
Mulher que pichou estátua pode cumprir prisão domiciliar, diz PGR
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, enviou nesta sexta-feira (28) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer favorável à concessão de prisão domiciliar para a cabeleireira Débora Rodrigues dos Santos, mulher acusada de participar dos atos…
Daniel Alves é absolvido de acusação de abuso sexual por tribunal da Espanha
O Tribunal Superior de Justiça da Catalunha (TSJC) anulou, nesta sexta-feira, 28, a condenação do ex-jogador Daniel Alves por agressão sexual contra uma mulher em uma boate de Barcelona, na…
Justiça defere pedido do MPT e determina averbação de ação junto ao registro em cartório de fazenda em Corumbá
A pedido do Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso do Sul (MPT-MS), a Vara do Trabalho de Corumbá determinou averbação premonitória no registro de uma fazenda, localizada na zona…
STF tem maioria para tornar Jair Bolsonaro e sete aliados réus por tentativa de golpe de Estado
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quarta-feira (26) para tornar o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete aliados réus por tentativa de golpe de Estado…
STF decide se Bolsonaro e aliados se tornarão réus por tramar golpe
O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar, nesta terça-feira (24) às 9h30, se o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete denunciados pela trama golpista vão se tornar réus na…
Após pedido de vista, STF suspende julgamento de Carla Zambelli
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta segunda-feira (24) o julgamento virtual que vai decidir sobre a condenação da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) pelos crimes de porte ilegal de…
STF suspende julgamento de mulher que pichou “Perdeu, Mané”, com batom, em estátua
Um pedido de vista do ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta segunda-feira (24) o julgamento de Débora Rodrigues dos Santos, mulher acusada de participar dos atos…