O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, afirmou hoje (29) não ser possível prever a duração do julgamento da ação que pede a cassação da chapa Dilma-Temer, vencedora da eleição presidencial de 2014. “Não dá, não sabemos quantos incidentes vamos ter”, disse Mendes, ao ser questionado sobre quanto tempo duraria o julgamento, […]
Política
O governador Reinaldo Azambuja publicou no Diário Oficial desta quarta-feira (29), o decreto nº 14.696 de 28 de março de 2017 com a padronização dos códigos e siglas de identificação dos órgãos e entidades do Poder Executivo. A medida é referente a reforma administrativa, que promoveu a extinção de duas pastas, unindo estruturas e reduzindo […]
A Câmara de Vereadores de Corumbá está encaminhando solicitação à Prefeitura, no sentido de que seja concedido um prazo até o dia 31 de dezembro de 2017, para os mototaxistas regularizarem seus veículos junto ao Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul (Detran/MS). O pedido foi feito pelo vereador Baianinho (PSDB), em atendimento […]
Em entrevista concedida para reportagem do Programa Bom Dia MS, desta terça-feira (28), o secretário de Estado de Governo e Gestão Estratégica, Eduardo Riedel, destacou as limitações constitucionais referentes à Reforma da Previdência, reforçou a importância do diálogo permanente com todas as categorias de servidores e a necessidade de fortalecimento do Regime Previdenciário visando sua […]
Na Ordem do Dia desta quarta-feira (29), estão previstos três projetos para apreciação dos deputados estaduais. Em redação final o Projeto de Lei (PL) 010/2017, da Mesa Diretora, que altera e acrescenta dispositivos da Lei Estadual 4.090, de 28 de setembro de 2011, que consolida e atualiza a Lei 1.426, de 06 de outubro de […]
O presidente Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gilmar Mendes, marcou para terça-feira (4), às 9h, o início do julgamento da ação em que o PSDB pede a cassação da chapa Dilma-Temer, que disputou as eleições presidenciais de 2014. Para analisar o processo, foram marcadas quatro sessões na semana que vem. A última etapa do processo foi […]
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu cinco dias de prazo para que o presidente da República, Michel Temer, se manifeste na ação que pretende ampliar a legalidade do aborto. O mesmo prazo foi dado para que o Senado e a Câmara dos Deputados se manifestem. Em seguida, serão dados mais cinco […]
A Câmara Municipal de Corumbá está ampliando o leque e fortalecendo as discussões em torno do monopólio da Andorinha, empresa responsável pelo transporte intermunicipal e interestadual de passageiros na região pantaneira. A intenção é estabelecer um canal de diálogo com o Governo do Estado, visando uma nova licitação, com abertura de espaço para novas empresas. […]
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados validou como sendo de iniciativa popular o projeto que trata das Dez Medidas de Combate à Corrupção (PL 4850/16), que tramita na Casa desde o ano passado e era apoiado pelo Ministério Público Federal (MPF). O presidente do colegiado, deputado Rodrigo Pacheco (PMDB-MG), disse […]
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) aprovou nesta terça-feira (28/3) a livre tramitação de dois projetos que receberam pareceres favoráveis dos relatores e ainda votou emenda à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 001/2017, do Poder Executivo, que institui a limitação de gastos do Governo e dá outras providências. Com relatoria do presidente […]
O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Herman Benjamin liberou ontem (27) para julgamento a ação em que o PSDB pede a cassação da chapa Dilma-Temer, que disputou as eleições presidenciais de 2014. Com a decisão, a ação poderá ser julgada a partir da semana que vem, mas caberá ao presidente do tribunal, Gilmar Mendes, […]
Na sessão ordinária desta terça-feira (28) estão previstos três projetos para análise dos parlamentares. Em 2ª discussão, com parecer favorável da Comissão de Serviços Públicos, Obras, Transportes, Infraestrutura e Administração, o Projeto de Lei (PL) 201/2016, da deputada Antonieta Amorim (PMDB), que dispõe sobre a sinalização de locais inseridos na Zona de Recarga Direta do […]
Durante a cerimônia de entrega da Rosa de Ouro, o prefeito Ruiter Cunha de Oliveira, foi homenageado pelo reconhecimento oficial da catedral da Nossa Senhora da Candelária, como Patrimônio Histórico e Cultural do Município, e também recebeu uma Moção de Congratulação da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul. “A Catedral tem um valor inestimável […]
O plenário da Câmara dos Deputados pode discutir e votar esta semana o novo projeto de recuperação fiscal e renegociação das dívidas dos estados. O Projeto de Lei Complementar (343/2017) consta na pauta do plenário prevista para as próximas sessões e promete gerar muito debate entre os parlamentares. A proposta, que foi encaminhada pelo Poder […]
A Câmara Municipal de Vereadores está analisando um projeto de lei que institui a Semana de Prevenção à Gravidez Precoce de Corumbá, que prevê uma série de ações como forma de prevenir a gravidez na adolescência. A proposta é de autoria do vereador Yussef Salla (PMDB) e prevê que a semana ocorrerá anualmente durante a […]
O vereador Luciano Costa (PT) solicitou informações junto à Prefeitura de Corumbá sobre a conclusão das obras de pavimentação, em concreto rígido, da Rua Mato Grosso, prolongamento da Rua Cuiabá, no trecho da ladeira entre as ruas Albuquerque e o Porto Limoeiro, às margens do Rio Paraguai, na Vila Mamona. A obra foi iniciada na […]
A partir desta sexta-feira (24/3) está criada uma Comissão Especial destinada a analisar Projetos de Emenda à Constituição em tramitação na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul. Foram definidos como membros titulares da Comissão os deputados Coronel David (PSC) e Maurício Picarelli (PSDB) representando o Bloco Parlamentar I, Renato Câmara (PMDB) e Eduardo Rocha […]
O vereador Luciano Costa (PT) fez um pronunciamento na última sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Corumbá e se teceu severas críticas ao Governo, grandes empresários, banqueiros e até mesmo a órgãos da grande imprensa brasileira, em relação à Reforma da Previdência. Na sua opinião, caso a matéria seja aprovada como deseja o Governo, […]