Justiça mantém Flamengo como responsável por caso do Ninho do Urubu
A 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) negou, por unanimidade, recurso do Clube de Regatas do Flamengo para incluir a empresa NHJ…
STF retoma nesta terça julgamento de Bolsonaro e mais sete réus
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta terça-feira (9) o julgamento que pode condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete aliados pela trama golpista para tentar…
Réus da trama golpista rompem ‘espírito de corpo’ para se descolar de Bolsonaro
Os dois primeiros dias de julgamento da trama golpista no Supremo Tribunal Federal (STF) mostraram uma disparidade nas estratégias de defesa dos réus com alguns esforços individuais para distanciamento do…
STF terá sessão extra para julgamento de Bolsonaro
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou sessões extra da Primeira Turma da Corte, na próxima quinta-feira (11), para o julgamento do núcleo 1 da trama golpista, formado…
Defesa do general Paulo Sérgio rifa Bolsonaro, coloca ex-presidente no centro do golpe e enfurece aliados
A defesa feita no Supremo Tribunal Federal (STF) pelos advogados do general Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa, enfureceu aliados de Jair Bolsonaro (PL). A teoria defendida aos ministros da 1ª…
Gonet pede ao STF condenação de réus do núcleo 4 de trama golpista
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, apresentou na noite dessa quarta-feira (3) ao Supremo Tribunal Federal (STF) as alegações finais em mais uma das ações penais sobre a trama golpista que…
Trama golpista: STF inicia julgamento de Bolsonaro e mais sete aliados
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta terça-feira (2), às 9h, o julgamento que pode condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete aliados pela trama golpista…
Ação integrada resulta em autuação por queima ilegal em área rural de Corumbá
Em mais uma ação estratégica no âmbito da Operação Prolepse – 2025, com apoio da Polícia Militar Ambiental (PMA) e sob coordenação do Ministério Público do Estado de Mato Grosso…
STF abrirá credenciamento para acompanhar julgamento de Bolsonaro
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai abrir credenciamento para o público em geral que pretende acompanhar o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete aliados, que são réus do…
Moraes quer extradição de ex-assessor do TSE acusado de vazamentos
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), requereu ao Ministério da Justiça a extradição de Eduardo Tagliaferro, seu ex-assessor no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), da Itália para…
Dino manda PF investigar emendas parlamentares que somam R$ 694 mi
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou a Polícia Federal (PF) investigar as possíveis irregularidades de emendas parlamentares que somam R$ 694 milhões em repasses do orçamento da…
Mendonça critica ativismo judicial e defende autocontenção da Justiça
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), criticou nesta sexta-feira (22) o que chamou de ativismo da Justiça brasileira. Mendonça disse que o Estado Democrático de Direito demanda que o Judiciário pratique…
Por 9 votos a 2, Zambelli é condenada pela segunda vez no STF
Por 9 votos a 2, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta sexta-feira (22) condenar a deputada federal licenciada Carla Zambelli (PL-SP) a cinco anos e três meses de prisão…
Ex-assessor de Bolsonaro continuará preso, decide Alexandre de Moraes
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta terça-feira (19) manter a prisão de Marcelo Câmara, um dos réus da trama golpista e ex-assessor do ex-presidente Jair Bolsonaro.…
Violência doméstica: STF suspende julgamento sobre benefício a vítimas
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta segunda-feira (18) o julgamento que vai decidir se mulheres vítimas de violência doméstica podem receber benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) durante…
Para maioria do STF, violência doméstica garante benefício do INSS
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou para que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pague benefício temporário, análogo ao auxílio-doença, a mulheres vítimas de violência…
Nunes vota por absolvição, mas maioria do STF condena Carla Zambelli
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta sexta-feira (15), em Brasília, o julgamento do processo em que a deputada federal licenciada Carla Zambelli (foto) (PL-SP) é ré por…
Magistrado de MS é convocado para auxiliar no STJ
O juiz Bruno Palhano Gonçalves, da 1ª Vara Cível de Coxim, foi designado para atuar como juiz auxiliar convocado temporariamente no gabinete do Ministro Marco Buzzi, no Superior Tribunal de…